LAI - Relatório Estatístico

Segue abaixo o relatório estatístico contendo a quantidade de pedidos de informação recebidos, atendidos e indeferidos, bem como informações genéricas sobre os solicitantes (artigo 30, III, da Lei 12.527/2011).

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Status Protocolo Solicitante Data do pedido Solicitação
Em Tramitação 20201110085614 10/11/2020 Bom dia, precisamos do envio da LEGISLAÇÃO DE ISS do município para que possamos fazer emissão de nota fiscal. Desde já agradecemos pela atenção.
Atendido 20201002082015 Yan Rubens de Souza Feitosa 02/10/2020 Olá, necessito de informações sobre o código de obras, código de urbanismo e sobre o plano diretor da cidade, pois procurei informações no site da prefeitura e não os encontrei. Seria possível o envio deste material através do email? Além disso, para aprovação de um projeto arquitetônico na prefeitura, quais seriam os materiais solicitados pela mesma? Aguardo a resposta da solicitação. Obrigado!
Data de Resposta Resposta 1
16/10/2020

Bom dia!

Segue em anexo a solicitação. 

Atendido 20200910131036 marcello renault menezes 10/09/2020 Olá, bom dia! Quero receber o plano de cargo e carreira do magistério da prefeitura de São miguel taipu no meu email dr.mrenault@hotmail.com Obs: o plano atualizado e completo por favor. Desde já agradeço!
Data de Resposta Resposta 1
16/10/2020

Bom dia!

Segue em anexo

Atendido 20200820080714 Assíria Edlaine de França Lemos 20/08/2020 Bom dia, sou engenheira civil e gostaria de solicitar o plano diretor e código de obras da cidade, e uma lista com documentos necessários para aprovação de projeto. Obrigada
Data de Resposta Resposta 1
16/10/2020

Bom dia,

Iremos providenciar.

Atendido 20200820065634 Josivan Bernado da silva 20/08/2020 Olá, bom dia! Quero receber o plano de cargo e carreira do magistério da prefeitura de São miguel taipu no meu email academico-bio2011@hotmail.com Obs: o plano atualizado e completo com todas as informações. Desde já agradeço!
Data de Resposta Resposta 1
16/10/2020

Bom dia,

Vamos providenciar e lhe avisamos!

Atendido 20200819223151 Rafael do ramo pereira 19/08/2020 Gostaria de sabe qual a lei ou decreto que regulamenta a gratificação de atividade especial(GAE).
Data de Resposta Resposta 1
16/10/2020

Bom dia,

Vamos providenciar e avisamos.

Atendido 20200819194106 alexandre marcos de holanda ramos junior 19/08/2020 Boa noite! Há alguma lei, decreto ou afins que garanta isenção em concursos públicos para pessoas carentes inscritas no cadúnico? Vários concursos municipais acatam essa forma de isenção
Data de Resposta Resposta 1
16/10/2020

Bom dia,

Procure o setor na prefeitura do Gabinete.

Atendido 20200715004232 Thays de Oliveira Félix 15/07/2020 Olá, me chamo Thays. Preciso de informações sobre o código de obras e sobre o plano diretor da cidade, pois procurei informações no site da prefeitura e não obtive sucesso. Gostaria de saber se estão funcionando presencialmente e quais os horários. Para aprovação de um projeto arquitetônico na prefeitura, quais seriam os materiais solicitados pela mesma? Aguardo a resposta da solicitação. Obrigada!
Data de Resposta Resposta 1
20/07/2020

Bom dia!

Estamos funcionando presencialmente.

Atenciosamente, 

júlio

Atendido 20200224200205 Josineide virginio Dantas Leonardo 24/02/2020 Preciso do numero de minha matrícula
Data de Resposta Resposta 1
25/05/2020

Essa informação com setor RH. 

Atendido 20200210092439 10/02/2020 SOLICITA CERTIDÃO NEGATIVA DE DÉBITOS. CASO NÃO SEJA POSSÍVEL EMITIR A CND, ENVIAR RELATÓRIO DE PENDÊNCIAS PARA REGULARIZAÇÃO.
Data de Resposta Resposta 1
10/02/2020

Bom dia,

Por favor verificar com setor de tributos,

Att,

Atendido 20200130152040 Geisyane Mariza da Silva Cigani 30/01/2020 Prezados, peço que desconsiderem o pedido anterior e considerem esse, por favor! Com base no artigo 5º (XXXIII) da Constituição Federal e na Lei nº 12.527/2011 – Lei Geral de Acesso às Informações Públicas requeremos através deste as seguintes informações: a. Arquivos eletrônicos, em formato PDF (gerados pelo sistema, não escaneados), relativos às Folhas de Pagamento, que contenham todos os ganhos (salário, adicionais, horas-extras etc.) e descontos (em especial os relativos à contribuição previdenciária) de cada servidor municipal, do período de agosto de 2014 ao mês imediatamente anterior ao recebimento deste requerimento; b. Relatórios de incidência previdenciária, apontando todas as rubricas que compõem a base de cálculo das contribuições previdenciárias descontadas dos servidores públicos municipais. Deverão ser apresentados dois relatórios: um relativo à base de cálculo das contribuições devidas ao Regime Próprio de Previdência (RPPS) e outro relativo à base de cálculo das contribuições ao Regime Geral de Previdência (INSS). Em ambos os casos, caso tenha ocorrido alguma modificação nas bases de cálculo nos últimos 5 (cinco) anos, importante que sejam detalhadas as rubricas que já compuseram a base de cálculo das contribuições em algum momento dentro deste período. Havendo alguma dúvida estou à disposição.
Data de Resposta Resposta 1
10/02/2020

Bom dia,

Por favor envia um contato.



Atendido 20200117101114 Geisyane Mariza da Silva Cigani 17/01/2020 Prezados, Com base no artigo 5º (XXXIII) da Constituição Federal e na Lei nº 12.527/2011 – Lei Geral de Acesso às Informações Públicas requeremos através deste as seguintes informações: a. Arquivos eletrônicos, em formato PDF (gerados pelo sistema, não escaneados), relativos às Folhas de Pagamento, que contenham todos os ganhos (salário, adicionais, horas-extras etc.) e descontos (em especial os relativos à contribuição previdenciária) de cada servidor municipal, do período de X ao mês imediatamente anterior ao recebimento deste requerimento; b. Relatórios de incidência previdenciária, apontando todas as rubricas que compõem a base de cálculo das contribuições previdenciárias descontadas dos servidores públicos municipais. Deverão ser apresentados dois relatórios: um relativo à base de cálculo das contribuições devidas ao Regime Próprio de Previdência (RPPS) e outro relativo à base de cálculo das contribuições ao Regime Geral de Previdência (INSS). Em ambos os casos, caso tenha ocorrido alguma modificação nas bases de cálculo nos últimos 5 (cinco) anos, importante que sejam detalhadas as rubricas que já compuseram a base de cálculo das contribuições em algum momento dentro deste período. Havendo alguma dúvida estou à disposição. Att,
Data de Resposta Resposta 1
10/02/2020

Bom dia,

Foi respondido na solicitação anterior! 

Atendido 20190405101252 Gabrielle de Souza 05/04/2019 Olá, Bom dia! Estamos realizando um estudo na legislação tributária do município de São Miguel do Taipú/PB. Será que vocês poderiam nos fornecer o Código Tributário Municipal e posteriores alterações relacionadas ao ISS? Tentamos procurar no site da prefeitura, mas ele não está disponível lá... Agradecemos pela atenção! Abraços. Att,
Data de Resposta Resposta 1
25/07/2019

Bom dia, 

Estaremos providenciando. 

Atendido 0802201985zcxMuafFqd FÁTIMA VALESKA DE FREITAS FORMIGA 08/02/2019 BOM DIA! VENHO RESPEITOSAMENTE SOLICITAR ATRAVÉS DESTA, UMA DECLARAÇÃO DA ATIVIDADE DE MAGISTÉRIO DO PERÍODO DE 2011 A 2013. FUI PROFESSORA DE EDUCAÇÃO BÁSICA II - EDUCAÇÃO FÍSICA PERTENCENTE AO QUADRO PERMANENTE DESTE MUNICÍPIO (ZONA RURAL) CONFORME DECLARADO NA PORTARIA No 09/2011, TENDO SIDO EMPOSSADA EM 18 DE MARÇO DE 2011 E ME DESLIGADO EM 2013. ESTOU PRECISANDO COMPROVAR ESSA ATIVIDADE NA PROVA DE TÍTULOS DE UM CONCURSO PÚBLICO. AGRADEÇO DESDE JÁ A ATENÇÃO FÁTIMA VALESKA FORMIGA
Data de Resposta Resposta 1
25/07/2019

Bom dia,

Será preciso comparecer na sede da prefeitura. 

Atendido 28012019ezc3SegG1ZNP JOSIVAN BERNARDO DA SILVA 28/01/2019 Quando está previsto concurso publico para carreira magistério?
Data de Resposta Resposta 1
25/07/2019

Bom dia,

Estamos fazendo todo processo para anunciar.

Atendido 20092018Oc0BmuBQBX05 Kamylla Lima Alves 20/09/2018 Olá, Boa tarde, Sou Kamylla, da Ambientare - empresa de consultoria ambiental - estamos fazendo um estudo e o empreendimento provavelmente interceptará o município de São Miguel de Taipu. Gostaria de saber se o muncípio tem Plano Diretor, e se tiver, onde eu posso ter acesso. Obrigada, Fico no aguardo,
Data de Resposta Resposta 1
22/10/2018

Bom dia! Iremos lhe encaminhar para pessoa que pode ser solicitado. Aguarde mais Breve Possível que iremos responder.

Atendido 070920180P6FANI449Dr Aluizio Guedes de Vasconcelos Neto 07/09/2018 Solicito informações individualizadas, por imóvel, relativas aos lançamentos de IPTU, ITBI e TCR, durante o período de 01/01/2009 até 31/07/2015, em meio digital, em arquivos do tipo CSV (ou similar), conforme lista abaixo: Ano de competência do lançamento tributário Valor Total Devido Data do Pagamento (mesmo que em outro exercício) Valor Pago Desconto obtido Juros recebidos Informar se o pagamento foi integral em quota única ou foi parcelado, neste caso informar qual o número da parcela Nome do logradouro onde se localiza o imóvel (o número do imóvel deverá ser omitido para que não haja quebra de sigilo fiscal) Bairro onde se encontra o imóvel CEP onde se encontra o imóvel Tipo de imóvel: se residencial, comercial ou outro Se é apartamento, prédio, casa ou outro
Data de Resposta Resposta 1
22/10/2018

Bom dia! Iremos encaminha-lo para a pessoa responsável. 

Atendido 16042018JrcX1N3FBS4w WILLIAM GOLDSTEIN ARCANJO MEIRELES 16/04/2018 FICHA DE RENDIMENTO ANUAL
Data de Resposta Resposta 1
17/07/2018

Boa tarde,

Só sistema do contracheque online você tira a ficha

Atendido 19092017FySuAuJrOdbr Júlio César Juvêncio de Araújo 19/09/2017 Testes para e-sic! PARA O PORTAL
Data de Resposta Resposta 1
19/09/2017

Estamos resolvendo o problema! 

Data de Resposta Resposta 2
19/09/2017

Estamos resolvendo o problema! 

Atendido 19092017bGcUNfKucBHn Júlio César Juvêncio de Araújo 19/09/2017 teste para o portal
Data de Resposta Resposta 1
19/09/2017

Já foi resolvido! 

Atendido 2707201764427 Edissandro de araujo 27/07/2017 Contra cheque
Data de Resposta Resposta 1
01/08/2017

Olá, estamos disponibilizando o contracheque online no portal da transparência.

Link: http://portaldoservidor.publicsoft.com.br/sistemas/PortalDoServidor/

Atendido 0406201737173 FABIO FERREIRA DA SILVA 04/06/2017 Olá boa tarde ! Gostaria de saber se tem previsão para realização do concurso público nível magistério, para professor,se tem pode informar quando será o dia estipulado ou parcialmente estipulado para realização deste certame? Desde já agradeço.
Data de Resposta Resposta 1
06/06/2017

Boa tarde! Estamos em estudo para realização do concurso. Em breve anunciamos. Agradecemos pelo contato!

Atendido 2411201638053 SARAH 24/11/2016 Quero saber como emitir uma guia de ISSQN de uma Nota Fiscal que eu tomei o serviço. Estou em Minas Gerais e já fiz várias tentativas de ligação e todas sem sucesso. Quero pagar a guia que é referente a Julho/2016. Aguardo retorno. Sarah Gislene.
Data de Resposta Resposta 1
07/12/2016

Bom dia. precisamos saber detalhadamente seu serviço para da as maiores informações.

Atendido 2609201623745 MANUELLA VASCONCELOS FLORENTINO 26/09/2016 Teste treinamento
Data de Resposta Resposta 1
26/09/2016

teste

Atendido 2209201635965 Fulvio Fonseca 22/09/2016 Quais são os programas voltados para os idosos que o município dispõe no momento?
Data de Resposta Resposta 1
30/09/2016

A Secretaria da Assistência social dispõe através do Centro de referencia de Assistência Social CRAS o grupo de idosos ,onde são realizadas reuniões semanais como equipe técnica formada por assistente social, psicóloga, oficineiro . são realizadas oficinas, passeios e comemorações a datas alusivas. O CRAS também faz acompanhamento familiar dos idosos do grupo e aos demais que não participam, através de visitas domiciliares e encaminhamentos a rede socioassistêncial. As reuniões todas as terças de 13:30 ás 16:00.

Atendido 2209201699684 Iranildo Costa 22/09/2016 O município já regulamentou a lei de acesso à informação (lei 12.527)? Se já regulamentou, queria saber o número da lei e a data de publicação.
Data de Resposta Resposta 1
30/09/2016

Boa tarde.

Iranildo.

O Município já regulamentou sim a Lei de acesso a informação . o número da LEI É 247/2013, DISPÕE SOBRE O ACESSO A INFORMAÇÕES E FOI PUBLICADA NA DATA DE 09/07/2013.

Atendido 2209201664595 Alvaro Oliveira 22/09/2016 Quantos professores municipais com contrato temporário existiam em abril de 2016?
Data de Resposta Resposta 1
06/10/2016

Bom dia.

Sr° Alvaro Oliveira.

Seguem resposta de acordo com sua pergunta no mês de abril 2016 haveria 55 professores na folha dos contratados 60.

Data de Resposta Resposta 2
06/10/2016

Bom dia.

Sr° Alvaro Oliveira.

Seguem resposta de acordo com sua pergunta no mês de abril 2016 haveria 55 professores na folha dos contratados 60.

Atendido 2209201687714 Cristina Silva 22/09/2016 Olá! Gostaria de saber quantos médicos do Programa Mais Médicos estão trabalhando atualmente nas unidades de atenção básica à saúde do município.
Data de Resposta Resposta 1
28/09/2016

Bom dia.

Cristina Silva.

De acordo com sua solicitação,entramos em contato com a secretaria de saúde de educação Bernadete Freire se encontra em nosso município 3 médicos do Programa Mais médico e um do PROVABI.